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Recentemente, muitas pessoas têm falado sobre CBDCs e o seu potencial de desenvolvimento. À medida que o mundo muda para pagamentos sem dinheiro e criptomoedas, as CBDCs estão recebendo mais atenção dos governos em todo o mundo. Este guia abordará o que são, como funcionam, onde estão disponíveis, o seu futuro e como se comparam às stablecoins.
CBDCs são tokens de moeda fiat digital, que estão sendo desenvolvidas e usadas por alguns países hoje. A sigla CBDC significa Central Bank Digital Currency (moeda digital do Banco Central).
No mundo das finanças, o termo “fiat” se refere a uma moeda emitida por um governo, em vez de ativos como ouro. Normalmente, esse dinheiro é usado na forma de moedas ou cédulas tangíveis. Com o avanço da tecnologia e das transações digitais, alguns governos desenvolveram maneiras de complementar a moeda fiat com um modelo de crédito digital. As transações que usam este modelo são registradas digitalmente.
Embora os países ainda usem e aceitem a moedas padrão, o uso do dinheiro está diminuindo em muitos lugares. Mais pessoas estão usando cartões de crédito, de débito ou carteiras eletrônicas para transações. O desenvolvimento das CBDCs ganhou mais atenção durante a quarentena imposta pela pandemia da covid-19, que começou em 2020.
Com mais pessoas em todo o mundo favorecendo sistemas de pagamento sem dinheiro e o uso de criptomoedas, os governos estão buscando maneiras de oferecer moedas digitais à medida que percebem seus possíveis benefícios. Atualmente, apenas alguns países emitem moedas digitais.
Como os países hoje em dia usam a moeda fiat com moeda nacional, a CBDC é muitas vezes chamada de moeda fiat digital e cada uma tem sua própria identificação exclusiva, que impede a falsificação.
Embora os pagamentos em CBDC sejam digitais, eles não são como cheques eletrônicos, que são essencialmente instruções para um banco enviar dinheiro do titular de uma conta para um beneficiário. Para processar pagamentos digitais padrão, várias partes devem estar envolvidas para lidar com dinheiro, verificar transferências e concluir outras atividades.
Por outro lado, as CBDCs foram concebidas para serem mais como criptomoedas, eliminando essas partes intermediárias. Os pagamentos em CBDC podem ser feitos diretamente do titular de uma conta para outro.
Outro ponto em comum entre criptomoedas e as CBDCs é a dependência de uma rede para validar e rastreá-las. As criptomoedas usam blockchains, o que adiciona o benefício do anonimato, garantindo que as transações sejam registradas em um ledger digital.
A CBDC pode funcionar em um blockchain, mas geralmente se conecta a um banco de dados central, controlado pelo banco emissor. O banco central é responsável por fornecer um número de identificação exclusivo para rastreamento de cada parte da moeda. Os bancos centrais que utilizam moeda digital também podem atrelá-la à moeda nacional do país.
As CBDCs lastreadas por fiat permanecem válidas, independentemente dos sistemas de pagamento que as transferem ou armazenam, e podem ser transmitidas por meio de muitos tipos de sistemas de pagamento digital. As propostas para tornar as CBDCs mais acessíveis a todos em um determinado país geralmente incluem requisitos para que todos os cidadãos tenham uma conta no banco central emissor.
Vários fatores impulsionam as moedas digitais do banco central. Primeiro, há a necessidade de soberania. O dinheiro soberano é um componente de um sistema financeiro saudável e do crescimento econômico dentro de um país. A moeda digital do banco central pode trazer os bancos centrais de volta para o centro da criação de moeda e da construção de confiança. Outro fator determinante das CBDCs é a necessidade de tornar os sistemas financeiros mais eficientes.
Outros dois fatores comuns que impulsionam as moedas digitais do banco central são a necessidade de melhores políticas de inclusão financeira e melhorar o acesso a sistemas financeiros para pessoas sem conta em bancos, muitas vezes referidas com pessoas desbancarizadas. Em muitos países, as populações mais pobres dependem muito de dinheiro físico, o que pode ser uma barreira. No entanto, os bancos centrais podem desenvolver sistemas abertos de dois níveis para oferecer mais valor a esses indivíduos.
O elemento impulsionador definitivo das CBDCs é a necessidade de melhorar as políticas fiscais e monetárias. Os tokens digitais podem minimizar as faltas de liquidez e dar aos cidadãos de uma nação uma alternativa de fácil acesso a outras formas de pagamento.
Alguns dos resultados que as CBDCs podem produzir tratam dos fatores abordados ao final da seção anterior. No entanto, os governos também podem ter metas mais amplas. Estes são os principais objetivos que os governos esperam alcançar com as moedas digitais do banco central:
Melhorar as políticas fiscais e monetárias
Reduzir a dependência de empréstimos garantidos por salários, ordens de pagamento e outros serviços caros
Resolver desafios de inclusão financeira e fornecer melhor acesso a populações carentes
Tornar os sistemas financeiros mais eficientes com dados em tempo real
Fornecer soluções de pagamento que ofereçam conveniência, privacidade, facilidade de transferência e segurança financeira
Reduzir os custos de transações internacionais
Diminuir as demandas de manutenção que os sistemas financeiros mais complexos exigem
Elevar a estabilidade por meio da soberania financeira e fornecer uma maneira de apoiar outros sistemas de pagamento digital, em caso de interrupções.
Há muitas ideias conceituais sobre CBDCs em países que estão considerando as moedas digitais, mas ainda não lançaram. O último ponto na lista anterior é especialmente importante a ser considerado na conceitualização e implementação.
Para que a moeda digital do banco central preserve o seu poder, deve ser capaz de manter a popularidade do seu uso. Os governos devem considerar a possibilidade de transmissão de taxas mais baixas, e como isso pode prejudicar uma moeda digital.
Quando as pessoas em um país usam outras moedas que não a sua moeda soberana, há o risco de que o seu uso possa diminuir. Por exemplo, muitas pessoas hoje usam criptomoedas, e há mais stablecoins cripto sendo desenvolvidas o tempo todo. Se houver mudança em um determinado país, para maior uso de algumas criptomoedas líderes em vez de seu próprio CBDC, isso subtrai seu poder.
As criptomoedas podem ser altamente atrativas, pois são apoiadas por blockchains e oferecem anonimato aos usuários. Benefícios competitivos são questões que os governos devem considerar ao planejar ou considerar o uso de CBDCs, bem como transmitir seu valor para a população.
Ainda há muitos benefícios potenciais das moedas digitais do banco central. Os governos devem procurar oportunidades para mitigar ameaças e riscos, se quiserem construir uma moeda digital forte. Além disso, esses desafios abrem caminho para os governos trabalharem e fortalecerem os sistemas de pagamento privados domésticos, maximizando sua eficiência e tornando-os mais adequados para os fins planejados. Isso também pode criar maneiras de melhorar os sistemas de pagamento internacionais.
Para alcançar seus objetivos, os governos devem planejar CBDCs para resolver problemas, e devem poder comunicar as diferenças e os benefícios. Por exemplo, uma moeda digital nacional conta com o suporte do banco central, não de bancos comerciais. Um governo deve encontrar as vantagens de tal estrutura e comunicar como ela resolve problemas para as pessoas a esse respeito. No entanto, um obstáculo comum para muitos governos pode ser a questão da confiança, principalmente em países onde já há falta de confiança generalizada no governo nacional.
Existem duas formas principais de CBDCs, adequadas a diferentes finalidades. Um sistema de moeda nacional não precisa usar apenas uma. Na próxima seção, serão abordados alguns exemplos de sistemas híbridos.
Esses tipos de moedas apoiadas pelo governo são para uso de empresas e consumidores. O objetivo da CBDC de varejo é eliminar os riscos de falência dos emissores de moeda privada e os clientes perderem dinheiro. Há dois tipos de CBDCs de varejo.
O primeiro é estruturado como uma conta. Para acessar, é necessária uma forma de identificação digital. Há também uma estrutura de token, que usa chaves públicas ou privadas. A principal diferença com uma estrutura baseada em token é que ela permite o anonimato para os usuários, uma vez que requer um token em vez de identificação do usuário.
Semelhante às reservas de um banco central, as CBDCs de atacado permitem que os bancos centrais ofereçam contas para que os usuários transfiram fundos. O banco liquida as transferências interbancárias e usa suas políticas monetárias para atribuir taxas de juros e permitir empréstimos.
A principal diferença entre essa estrutura e o varejo é que, no atacado, as instituições financeiras são os intermediários entre os clientes e os bancos. Com uma estrutura de varejo, a relação entre bancos centrais e cidadãos é mais direta.
Há alguns países com CBDCs, alguns deles com projetos semelhantes a stablecoins. Também há governos desenvolvendo projetos de teste de CBDC, atualmente.
O Atlantic Council publicou uma pesquisa, no início de 2022, e descobriu que 87 países, ou seja, quase metade das nações do mundo, estavam considerando emitir CBDCs. Esse achado é significativo, uma vez que pesquisas de 2020 mostraram que apenas 35 países consideravam desenvolver suas próprias moedas nacionais digitais naquele momento. As seções a seguir abordam pontos importantes sobre alguns países que já lançaram uma moeda digital, ou têm planos favoráveis para uma.
A Nigéria foi o primeiro país da África a lançar sua moeda digital, em 2021. A moeda é chamada de eNaira e está disponível aos usuários por meio de uma carteira digital. As pessoas na Nigéria podem usar a moeda para pagamentos sem contato nas lojas e enviar transferências de dinheiro.
A eNaira usa um sistema híbrido, que inclui estruturas CBDC de atacado e varejo, para permitir maior flexibilidade e melhor acesso financeiro aos cidadãos. O banco central da Nigéria emite a moeda, e os cidadãos a mantêm diretamente em suas carteiras digitais. A moeda é apoiada pelo blockchain Hyperledger Fabric, uma rede privada e com permissão criada pela IBM.
As Bahamas emitiram uma moeda digital chamada Sand Dollar em 2020, o primeiro CBDC do mundo a cobrir um país inteiro.
Os Sand Dollars são apoiados por estruturas de aplicações de atacado e varejo. O Sand Dollar não é uma criptomoeda. Sua rede usa soluções de autenticação multifator e ID digital para proteger os usuários. Os cidadãos das Bahamas guardam Sand Dollars diretamente em carteiras digitais.
A nova moeda integra soluções de fintech e oferece funcionalidade off-line para momentos em que as comunicações entre as ilhas ficarem inativas. Com sua rápida validação, as transações podem ser quase instantâneas. Embora todos esses pontos pareçam atraentes, o país ainda está resolvendo alguns problemas com a moeda. Ainda não amplamente usados, os Sand Dollars corresponderam a cerca de 0,1% das moedas em circulação nas Bahamas em 2022.
A China foi o primeiro grande país a testar o uso de uma moeda digital, em 2020. Também chamado de yuan digital, esperava-se que o eCNY se massificasse em 2022. Estrategicamente, a China impulsionou o uso do eCNY durante os recentes Jogos Olímpicos de Inverno, em Pequim.
A atual escalabilidade do eCNY é de cerca de 10.000 transações por segundo (TPS ), e o país espera aumentar isso para 300.000 por segundo em breve.
No entanto, o sistema ainda está aquém dos recursos oferecidos pela Tenpay ou Alipay, que são líderes no país. No final de 2021, havia 261 milhões de carteiras associadas ao eCNY, e esse número havia dobrado ao final dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022.
Além disso, o eCNY não é apoiado por um blockchain. Há uma rede centralizada e supervisionada pelo Banco Popular da China, que é o banco central do país. Ao contrário dos sistemas híbridos usados em outros países, o yuan digital é principalmente uma CBDC de varejo, emitida ao público para transações de varejo.
O banco central da França concluiu com sucesso um programa de testes para uma CBDC em 2020, e o governo planeja continuar seu programa de testes para transações internacionais. A moeda digital francesa foi concebida para liquidar transações interbancárias. Com um projeto de título digital, a moeda foi apoiada por um blockchain. O Banque de France fez uma parceria com o HSBC e a IBM para conduzir os programas.
Como seu projeto de atacado CBDC mostrou resultados promissores, o país também considera uma estrutura de varejo para, no futuro, oferecer aos cidadãos mais flexibilidade de pagamento e acesso. Em 2022, o país não havia disponibilizado oficialmente sua moeda para os cidadãos.
No início de 2022, o banco central do Canadá anunciou um projeto colaborativo com o Massachusetts Institute of Technology para desenvolver uma moeda digital um pouco diferente, em sua concepção, das moedas citadas acima. No entanto, havia rumores de desenvolvimento desde 2020.
Uma vez desenvolvida, a CBDC seria uma versão digital do dólar canadense. O objetivo de desenvolvê-lo, segundo o Bank of Canada, é ter uma moeda de backup disponível, se necessário. Os planos do Canadá visam principalmente se adaptar às mudanças nas tendências.
As medidas da Coreia do Sul contra as finanças descentralizadas e trading de criptomoedas provocaram muitas críticas. Recentemente, o Banco Central da Coréia do Sul (BOK) anunciou planos para emitir uma CBDC. Porém, no passado, o banco era contra a ideia.
O BOK tem como objetivo usar um sistema híbrido que incorpore aplicativos de atacado e varejo para seu CBDC. Os planos para a moeda digital do banco central já estão avançados, e o país está discutindo a possibilidade de implementá-la até 2023, com a aplicação de regulamentações relacionadas prevista para 2024. No entanto, ao contrário do yuan digital da China, o won digital sul-coreano seria controlado por um ledger distribuído, em vez de usar uma estrutura de controle central.
A Suécia está testando atualmente o eKrona, a versão digital de seu krona, que começou a ser concebido em 2017. Os motivos para lançar o eKrona são o uso em declínio do dinheiro físico e o medo de que as mudanças nas tendências possam tornar o dinheiro emitido pelo estado obsoleto.
Nos planos da Suécia, a CBDC incorpora um sistema híbrido que engloba elementos de atacado e varejo. O programa piloto usa verificação de token com histórico de transações, que poderia encontrar alguns problemas de privacidade que violem as leis de privacidade rigorosas da UE com a estrutura atual. Quaisquer problemas relacionados a soluções de DLT/blockchain deverão ser resolvidos antes que eKrona seja emitida para os cidadãos.
Embora possa parecer que as CBDCs e as stablecoins sejam semelhantes, existem algumas diferenças.
Uma diferença importante é que as CBDCs são moedas correntes, emitidas por governos ou autoridades financeiras centrais, para uso como moeda padrão, enquanto as stablecoins são ativos digitais virtuais, privados e vinculados a uma moeda. Ambos os tipos de moedas são ativos digitais. No entanto, as stablecoins usam blockchains. Embora as CBDCs possam ser lastradas por blockchains, muitas não são. Ambas podem suportar transações privadas.
Outra grande diferença entre as duas é o sistema monetário. A CBDC é regulamentada e monitorada pelas autoridades do país, usando um sistema centralizado, enquanto a criptomoeda não é regulamentada, pois é descentralizada. Outra diferença é o que as moedas representam. Enquanto a CBDC preserva o oligopólio do sistema bancário nacional, as stablecoins democratizam os sistemas financeiros globais.
Após o lamentável colapso da Terra, no mês passado, houve muitos relatos sobre a restrição das regulamentações sobre stablecoins em vários países. Na verdade, alguns governos disseram que era seu dever proteger os cidadãos contra desastres financeiros. Os governos nacionais também querem garantir que possam proteger seu poder de controlar a moeda.
Os governos buscam maneiras de regular stablecoins de cripto e limitar seu poder, e os reguladores expressaram suas preocupações sobre a falta de diretrizes e regulamentação para stablecoins.
Como a popularidade das criptomoedas continua a aumentar, os reguladores ficarão mais interessados em restringi-las à medida que o tempo passa. Isso significa que as CBDCs também receberão mais atenção, à medida que os governos buscam estratégias para acompanhar as mudanças nas tendências de pagamento e de moedas em todo o mundo.
Junto com os testes que alguns países realizam, o recente crescimento no número de países que expressaram intenções de desenvolver suas próprias CBDCs são fatores significativos que mostram a seriedade de muitos países em relação às moedas digitais do banco central.
Se as CBDCs se tornarem mais comuns no futuro próximo, poderiam resolver problemas de acessibilidade e mitigar alguns riscos dos sistemas financeiros nacionais, desde que sejam bem projetadas e que funcionem como pretendido. No entanto, as restrições que as nações querem aplicar às stablecoins, juntamente com o desenvolvimento dessas moedas digitais, apresentam possíveis desafios que os investidores deverão acompanhar de perto.
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